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1 Objeto

As presentes condições gerais de venda (as «CGV») regem a subscrição de visibilidade contratada em Avygeo.com (o «Site») por um profissional do alojamento turístico (o «Assinante») para um estabelecimento que representa.

Complementam as condições gerais de utilização do Site (as «CGU»), aceites pelo Assinante aquando da criação da sua conta. Em qualquer ponto próprio da subscrição profissional, as presentes CGV prevalecem sobre as CGU.

Qualquer subscrição implica a aceitação das CGV na sua versão em vigor no dia da encomenda.

2 Identificação e contacto

O Site é explorado pela AVYGEO SAS. As suas menções legais completas (forma societária, capital, RCS, IVA intracomunitário, direção da publicação) constam da secção «Informações da empresa» das CGU: aí são mantidas atualizadas e não são reproduzidas aqui.

Qualquer questão relativa à subscrição pode ser dirigida a .

3 O que inclui a subscrição

Para o estabelecimento designado na encomenda, a subscrição dá acesso a:

• a presença do estabelecimento nos guias da sua cidade publicados no Site, «O que fazer em…» e «Onde dormir em…»;
• uma página própria cujo conteúdo é controlado pelo Assinante: fotografias, vídeos, descrição, tarifas, contactos;
• a tradução da sua descrição nos idiomas publicados do Site, cujo número pode variar;
• uma ligação da sua página para o site de reservas que indicar, sem qualquer comissão cobrada pela Avygeo sobre as reservas daí resultantes;
• a difusão das suas ofertas especiais nas páginas do seu destino;
• a faculdade de responder publicamente às avaliações publicadas na sua página;
• o acesso às estatísticas de exibição e de cliques do seu estabelecimento, e um relatório mensal por e-mail.

Como qualquer ficha do Site, a página de um estabelecimento só aparece nas listas a partir do momento em que inclui pelo menos uma fotografia e uma descrição.

O Site evolui: a Avygeo pode fazer evoluir, substituir ou completar estes elementos, sem reduzir a economia geral da subscrição em curso.

4 Subscrição e produção de efeitos

A subscrição pressupõe uma conta de membro no Site e a designação do estabelecimento em causa. A encomenda é efetuada em linha e o pagamento processado pela Stripe, prestador de serviços de pagamento: a Avygeo não conserva quaisquer dados bancários.

A subscrição produz efeitos assim que o pagamento é confirmado. Está associada a um estabelecimento e não pode ser transferida para outro sem o acordo da Avygeo.

Os conteúdos submetidos pelo Assinante são publicados sem validação prévia. São depois revistos pelas nossas equipas, que podem solicitar a sua correção ou retirá-los se não respeitarem as CGU.

5 Preço, impostos e faturação

O preço aplicável é o apresentado na página de subscrição no momento da encomenda. Entende-se sem impostos: o IVA aplicável é calculado no momento do pagamento, consoante o país do Assinante e, se for o caso, o seu número de IVA intracomunitário.

O preço do primeiro período pode diferir do dos períodos seguintes; ambos são indicados antes do pagamento e recordados na secção 6.

É emitida automaticamente uma fatura após cada pagamento. É enviada por e-mail e permanece consultável em linha a partir da área do Assinante.

Em caso de falha no pagamento de uma renovação, a Avygeo informa o Assinante e pode suspender os efeitos da subscrição enquanto o pagamento não for concluído.

6 Duração, renovação e resolução

A subscrição é contratada por doze meses. Renova-se depois por períodos sucessivos de doze meses, à tarifa em vigor no dia da renovação.

O Assinante interrompe a renovação a partir da sua área profissional, a qualquer momento e até vinte e quatro horas antes da data de renovação. A interrupção produz efeitos no termo: o período já pago continua devido e a subscrição permanece ativa até ao seu termo.

Qualquer alteração da tarifa aplicável à renovação é levada ao conhecimento do Assinante pelo menos trinta dias antes do termo, para que possa interromper a renovação antes de esta se aplicar.

A Avygeo pode resolver a subscrição em caso de incumprimento grave pelo Assinante dos seus compromissos (secção 9) ou das CGU, após uma interpelação que tenha permanecido sem efeito durante quinze dias. O período em curso não é então reembolsado.

7 Garantia de trinta dias

Durante os trinta dias seguintes ao seu pagamento, o Assinante pode pôr fim à sua subscrição e obter o reembolso integral a partir do seu espaço profissional, em alguns cliques e sem ter de se justificar. Não é necessário qualquer pedido escrito nem intervenção da nossa parte.

Esta garantia aplica-se uma vez por estabelecimento: uma nova subscrição para o mesmo estabelecimento não abre um novo período de trinta dias.

O reembolso põe termo à subscrição e às funcionalidades que esta oferece, nas condições da secção 13. Esta garantia contratual beneficia todo e qualquer Assinante, seja qual for a sua qualidade, e acresce ao direito de livre resolução de que possa beneficiar ao abrigo do artigo L221-3 do código do consumo francês.

8 Guias da cidade e adiamento do termo

Os guias de uma cidade são conteúdos editoriais: a sua publicação compete à redação da Avygeo e não é desencadeada por uma subscrição.

Quando a cidade do estabelecimento ainda não dispõe dos seus dois guias, «O que fazer em…» (por exemplo O que fazer em Paris) e «Onde dormir em…» (por exemplo Onde dormir em Paris), no dia da subscrição, o termo da subscrição é adiado por um período igual ao que separa a subscrição da sua publicação. O Assinante dispõe assim de um ano inteiro de presença nesses guias.

9 Compromissos do Assinante

O Assinante garante:

• que está habilitado a representar o estabelecimento que subscreve;
• que as informações publicadas (denominação, morada, classificação, equipamentos, tarifas, disponibilidades) são exatas e mantidas atualizadas;
• que detém os direitos sobre as fotografias, vídeos e textos que submete, e que obteve as autorizações das pessoas que neles figuram;
• que o endereço de reservas que indica conduz ao seu próprio site ou ao seu motor de reservas.

O Assinante abstém-se de publicar ou de mandar publicar avaliações sobre o seu estabelecimento ou sobre um concorrente. Pode convidar os seus clientes a publicar a sua avaliação, incluindo oferecendo-lhes uma vantagem, desde que não subordine essa vantagem nem ao carácter favorável da avaliação, nem à nota atribuída.

10 Conteúdos submetidos

Os conteúdos submetidos permanecem propriedade do Assinante. Ao publicá-los, concede à AVYGEO SAS, para as necessidades do serviço e pela duração da subscrição, a licença descrita na secção «Licença sobre o conteúdo publicado» das CGU. Neste ponto, as presentes CGV prevalecem sobre as CGU. No termo da subscrição, essa licença cessa para os conteúdos submetidos pelo Assinante, que pode a qualquer momento solicitar por escrito a team [at] avygeo.com a retirada da página do seu estabelecimento e a eliminação desses conteúdos; a Avygeo procede no prazo de trinta dias.

A Avygeo pode traduzir os textos submetidos para os servir nos restantes idiomas do Site, e retirar ou modificar um conteúdo contrário às CGU.

11 Avaliações dos viajantes

As avaliações publicadas no Site provêm dos seus membros. O Assinante não pode suprimi-las, nem modificá-las, nem subordinar a sua publicação ao seu acordo.

Dispõe de um direito de resposta pública sob cada avaliação relativa ao seu estabelecimento e pode assinalar a qualquer avaliação que considere contrária às regras do Site (expressões injuriosas, avaliações falsas, conflito de interesses). A decisão de moderação cabe à Avygeo, nas condições previstas nas CGU.

12 Classificação e recomendações

A subscrição abre ao estabelecimento a sua PRESENÇA nos guias da sua cidade: a ficha depositada por um profissional só é publicada neles depois de paga a subscrição, e é a subscrição que dá ao Assinante os direitos de edição de que dependem a fotografia e a descrição exigidas por essas listas.

NÃO determina, em contrapartida, a POSIÇÃO do estabelecimento nesses guias. Essa ordem decorre das recomendações, das notas e das avaliações dos membros; não pode ser comprada nem negociada. O número de lugares apresentados por guia é, além disso, limitado: para além dele, são esses mesmos critérios que decidem entre os estabelecimentos.

13 Fim da subscrição

No termo da subscrição, seja qual for a sua causa:

• a página do estabelecimento continua em princípio publicada no Site, sob a responsabilidade editorial da Avygeo, que pode todavia decidir retirá-la dos seus guias;
• a sua gestão regressa à Avygeo: o Assinante perde os seus direitos de edição, a difusão das suas ofertas e o acesso às suas estatísticas;
• as ligações de reserva da página deixam de conduzir ao site do estabelecimento e conduzem aos parceiros de reserva da Avygeo, que podem dar lugar a remuneração;
• é retirada qualquer menção que apresente o estabelecimento como assinante ou gerido pelos seus representantes.

O Assinante pode subscrever novamente a qualquer momento, à tarifa então em vigor.

14 Disponibilidade do serviço e responsabilidade

A Avygeo fornece o Site com o cuidado de um profissional diligente e está adstrita a uma obrigação de meios. O acesso pode ser interrompido para manutenção, atualização ou por razões técnicas.

A Avygeo não garante qualquer volume de visitas, cliques, contactos ou reservas: esses resultados dependem nomeadamente da cidade, da época, dos conteúdos submetidos e do próprio estabelecimento. As estatísticas disponibilizadas são medições de audiência, comunicadas a título indicativo.

A responsabilidade da Avygeo ao abrigo da subscrição é limitada às quantias pagas pelo Assinante nos doze meses anteriores ao facto gerador. Nenhuma das partes responde por danos indiretos. Estes limites não se aplicam em caso de culpa grave ou dolosa, nem nos casos em que a lei os afaste.

15 Dados pessoais

Os dados pessoais tratados no âmbito da subscrição são tratados em conformidade com a política de privacidade do Site. Os dados de pagamento são tratados pela Stripe, na qualidade de prestador de serviços de pagamento.

16 Modificação das presentes condições

A Avygeo pode fazer evoluir as CGV. A versão aplicável a uma subscrição é a aceite no momento da encomenda, até ao seu termo. Uma nova versão é levada ao conhecimento do Assinante antes da renovação e aplica-se ao período seguinte; o Assinante que não a aceite pode interromper a renovação nas condições da secção 6.

17 Direito aplicável e litígios

As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês. Antes de qualquer ação, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável, nas condições previstas na secção «Direito aplicável» das CGU. Na falta de acordo, o litígio é da competência dos tribunais competentes.